Termos e Condições
Visitar, utilizar ou encomendar produtos exibidos no website da Vinedo constitui a aceitação dos Termos de Utilização detalhados abaixo. As compras no site Vinedo são permitidas apenas a maiores de 18 anos. Para uma utilização ideal do site, recomenda-se que leia atentamente os Termos e Condições.
A Vinedo é gerida pela EURO DRINKS DISTRIBUTION SRL, com sede registada em 1 Pipera AVE, Voluntari, Roménia RO 45554286.
Reservamo-nos o direito de modificar os Termos e Condições, bem como quaisquer outras alterações ao site Vinedo, sem aviso prévio. Ao aceder à página Termos e Condições, pode rever a versão mais recente das disposições.
ELEMENTOS DEFINITIVOS
Terminologia:
Comprador: A pessoa, empresa, companhia ou outra entidade legal que faz uma encomenda.
Vendedor: EURO DRINKS DISTRIBUTION SRL, número de IVA RO 45554286
Bens e Serviços: qualquer produto ou serviço, incluindo documentos e serviços mencionados na Encomenda, a fornecer pelo Vendedor e pelo Comprador.
Encomenda: Documento eletrónico que serve de meio de comunicação entre o Vendedor e o Comprador, através do qual o Vendedor se compromete a entregar os Bens e Serviços, e o Comprador se compromete a recebê-los e a efetuar o pagamento.
Contrato: um Pedido confirmado pelo Vendedor; O Comprador receberá um e-mail de confirmação do Vendedor.
OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
Para comprar no site Vinedo, o Comprador deverá inserir os seus dados no site.
Ao utilizar o serviço, o Comprador declara fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas.
Caso o Vendedor considere que esta obrigação foi violada, reserva-se o direito de bloquear o acesso do Comprador ao serviço, por um período determinado ou indeterminado, sem aviso prévio.
EXTENSÃO DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
O Vendedor aplicará os seus conhecimentos profissionais e técnicos para atingir o resultado estipulado na Encomenda e entregará os Produtos e Serviços que satisfaçam os requisitos, necessidades e especificações do Comprador.
As informações apresentadas no site do Vendedor são apenas para fins informativos e podem ser modificadas pelo Vendedor sem aviso prévio. Além disso, por razões relacionadas com o espaço e a consistência da estrutura da informação, as descrições dos produtos podem estar incompletas, mas o vendedor esforça-se por apresentar a informação mais relevante para que o produto seja utilizado de acordo com os parâmetros para os quais foi adquirido.
Comunicação com a loja: Isto pode ser feito interagindo com a loja, publicando avaliações de produtos ou contactando a loja através dos endereços listados na secção “Contacto”. Comentários ou endereços que contenham insultos ou linguagem inapropriada serão removidos do site ou ignorados. O vendedor é livre de gerir as informações recebidas sem ter de as justificar.
CESSÃO E SUBCONTRATAÇÃO
O Vendedor poderá ceder ou subcontratar a terceiros os serviços relacionados com a execução da encomenda, mediante informação do Comprador, sem necessidade de consentimento do Comprador. O Vendedor será sempre responsável perante o Comprador por todas as obrigações contratuais.
DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo do site Vinedo, incluindo texto, imagens, gráficos, gráficos da web, scripts e quaisquer outros dados, é propriedade do Vendedor ou dos seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual e industrial. Qualquer utilização de qualquer elemento do site Vinedo ou de qualquer um dos elementos acima mencionados sem consentimento por escrito será punível pela lei aplicável. Para reclamar direitos de propriedade intelectual, o Comprador poderá utilizar o endereço de correio eletrónico info@vinedo.pt.
ACEITAÇÃO
A aceitação será considerada efetiva quando os Produtos e Serviços cumpram as características técnicas mencionadas na Encomenda. Caso o Comprador verifique que os Produtos entregues ou os Serviços prestados não estão em conformidade com as especificações técnicas, deverá notificar o Vendedor, que entregará os produtos encomendados o mais rapidamente possível.
RESPONSABILIDADE
O Vendedor não será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo que o Comprador ou qualquer terceiro possa sofrer como resultado do desempenho do Vendedor de quaisquer das suas obrigações ao abrigo da Encomenda, ou por quaisquer danos decorrentes da utilização dos Produtos e Serviços após a entrega.
O Vendedor será responsável se os seus subcontratados ou parceiros, de qualquer tipo, envolvidos na execução da Encomenda violarem qualquer das suas obrigações contratuais.
DEVOLUÇÃO DE PRODUTO
De acordo com a Portaria GEO 130/2000 relativa à protecção do consumidor na celebração e execução de contratos à distância, o consumidor tem o direito de notificar o vendedor por escrito